Portaria nº 12, de 31 de outubro de 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO - SUBSTITUTO, uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.865 de 8 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora RAFAELA LEVAY LEHMANN, matrícula SIAPE n° 1666785, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2016, firmado com ROSSI E ZORZANELLO LTDA - EPP, cujo objeto é a “locação de espaço e montagem de 100m² destinados ao estande institucional do Ministério do Turismo e a locação de salas com equipamento audiovisual no 28º Festival de Turismo de Gramado, a realizar-se de 03 a 06 de novembro de 2016, nas dependências do Centro de Eventos Serra Park, na cidade de Gramado/RS”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora ISABEL CRISTINA BARNASQUE, matrícula SIAPE nº 1379202.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

HERCY AYRES RODRIGUES FILHO

INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

PRODUZIDO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP