Portaria nº 10, de 18 de outubro de 2016

A SECRETÁRIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO, uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.865 de 8 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ OSMAR FERNADES CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1786591, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2016, firmado com CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR – ME, cujo objeto é a “locação de 70m² de piso, para montagem de lounge institucional, composto por 2 balcões de atendimento, 3 conjuntos de mesas bistrô e 1 jogo de sofá de 2 lugares e 49 m² de piso para montagem de sala de capacitação, composta por 50 cadeiras, 1 balcão de atendimento, equipamento de projeção e notebook, além dos serviços de montagem e desmontagem desses espaços no 6º Festival de Turismo de João Pessoa – que será realizado durante os dias 21 e 22 de outubro de 2016, em João Pessoa –PB”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor DANIEL ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1938686.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.