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PORTARIA Nº 05, DE 14 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 155, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora LIDIA SILVA NUNES AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1895098, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2016, firmado com a DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA-ME, que tem por objeto a "locação de um estande institucional de 48 m², incluindo piso e montagem, no Festival de Turismo das Cataratas que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 15 e 17 de junho de 2016", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos pelo servidor RONALD JONAS NERI, matrícula SIAPE n° 2139466.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
HERCY AYRES RODRIGUES FILHO