Portaria nº 008, de 06 de setembro de 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 155, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor DANIEL ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1938686, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2016, firmado com a Empresa FTN – FÓRUM DE TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA, cujo objeto é a “locação de espaço na feira de exposição com montagem de 3 (três) mesas e 9 (nove) cadeiras (3,66 m² x 3 = montagem e móveis) – horário para capacitação dos destinos e 8 (oito) credenciais – que será realizada na cidade de Florianópolis/SC, durante os dias 25 e 26 de setembro de 2016”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º- O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1786591.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

HERCY AYRES RODRIGUES FILHO