Portaria 013, de 23 de setembro de 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de adotar as providências necessárias à execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores e seus respectivos suplentes:

Departamento de Ordenamento do Turismo:

a) Rogério Antônio Coser, matrícula SIAPE n.º 2234754, titular;

b) Gabrielle Nunes de Andrade, matrícula SIAPE. º 1582289, suplente.

II) Departamento de Infraestrutura Turística:

a) Marcelo Ribeiro Moreira, matrícula SIAPE n.º 23314513, titular;

b) Márcia Beatriz Beiró Lourenço, matrícula SIAPE n.º 1543881, suplente.

Parágrafo Único. O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo Titular do Departamento de Ordenamento do Turismo.

Art. 3º O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá solicitar aos demais departamentos e unidades do MTur a participação específica de técnicos para o desenvolvimento de determinadas atividades que considerar pertinentes, bem como viabilizar a participação de especialistas, para prestarem colaboração específica, em busca de melhor subsidiar as discussões e o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEUSVALDO FERREIRA LIMA