PORTARIA Nº 05, DE 03 DE MARÇO DE 2016

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 036/2015, firmado com a Empresa BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, cujo objeto é o "fornecimento de combustíveis, por demanda, para abastecimento dos veículos oficiais e do Grupo Gerador de Energia Elétrica Emergencial do Ministério do Turismo, em Brasília/DF", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1920376.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 31 de dezembro de 2015.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO