PORTARIA Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015, em atendimento as disposições do art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 507/2011.

R E S O L V E:

Art. 1º Reconduzir a Comissão Técnica para proceder a análise de nova documentação apresentada em face ao Relatório da Comissão Técnica instituída pela Portaria SNPDTur N° 06, de 12 de agosto de 2015, referente ao Convênio Nº 723825/2009, quanto ao mérito dos esclarecimentos complementares apresentados.

§1º A Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores:

Gabrielle Nunes de Andrade, que a Coordenará;

Brenno D'Aguiar de Souza;

Diego Filgueira Campos, e;

Thays de Nazaré de Almeida Leda.

Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica é de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEUSVALDO FERREIRA LIMA