PORTARIA Nº 26, DE 24 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 31 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 06/2013, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2015, firmado com a empresa LIGA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a "Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado nas dependências do Ministério do Turismo, com fornecimento de todos os materiais de consumo, peças de reposição e mão-de-obra, com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, consoante condições, especificações e exigências descritas no Pregão Eletrônico n° 001/ANA/2015 e respectivos anexos", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Gestor: Sérgio Luis Rodrigues da Cunha – matrícula SIAPE nº 1872905;

Fiscal Técnico: Glomeres Cavalcante Mendes – matrícula SIAPE nº 2082529;

Fiscal Administrativo: Fernanda Lombardi Tôrres – matrícula SIAPE nº 1642159;

Art. 2º - O servidor designado como Gestor será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor Glomeres Cavalcante Mendes, matrícula SIAPE nº 2082529.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

ÍTALO OLIVEIRA MENDES