PORTARIA Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Permanente para proceder avaliação, reavaliação e o desfazimento de bens patrimoniais disponíveis pertencente ao Ministério do Turismo, observando o disposto no parágrafo único do Art. 3º do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, julgando a conveniência relativa à destinação dos mesmos.

Art. 2º - Designar os servidores SÉRGIO LUÍS RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1872905, GLOMERES CAVALCANTE MENDES, matrícula SIAPE nº 2082529, MARIA VERALUCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº 012977, para comporem a referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ÍTALO OLIVEIRA MENDES