PORTARIA Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 155, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1786591, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2016, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DE PORTO DE GALINHAS - AHPG, que tem por objeto a "locação de um estande institucional de 52 m², incluindo piso e montagem e um auditório de 98 m² na Destination Brazil Travel Mart, que será realizado em Porto de Galinhas - PE, entre os dias 18 a 19 de maio de 2016", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos pelo servidor DANIEL ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1938686.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

HERCY AYRES RODRIGUES FILHO