PORTARIA Nº 166, DE 06 DE JUNHO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008 e nas Portarias nos 85, de 17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e 260, de 20 de setembro de 2013, do Ministério do Turismo,

R E S O L V E:

Art. 1° Conceder a ALBERTO RAIMUNDO PESSANHA, matrícula SIAPE n° 0439669, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, no sistema SIPEC, NA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES