PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JUNHO DE 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 155, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora ANNA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula SIAPE nº 3379461, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2016, firmado com a Empresa SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO MARANHÃO, cujo objeto é a "locação de um estande institucional de 40 m², incluindo piso e montagem, no XXXVI Congresso Brasileiro de Guias de Turismo que será realizado na cidade do maranhão - MA, durante os dias 25 a 29 de maio de 2016", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos pelo servidor JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1786591.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 6 de maio de 2016.

HERCY AYRES RODRIGUES FILHO