PORTARIA Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 1º da Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria SE/MTur nº 157, de 16 de setembro de 2010, bem como o Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015, e

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para compor, pelo período de um ano, a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CTCE, instituída pela Portaria SE/MTur nº 157, de 16 de setembro de 2010, para atuar na instrução dos processos de tomada de contas especial, instauradas no âmbito do Ministério do Turismo, e na elaboração do Relatório do Tomador de Contas:

I - Gilberto Eulálio de Luna, matrícula SIAPE nº 1707890, que a presidirá;

II - Elian Ramos Araújo, matrícula SIAPE nº 1910896;

III - Flávia Alves Magalhães, matricula SIAPE nº 1940413;

IV - Glomeres Cavalcante Mendes, matrícula SIAPE nº 2082529; e

V - Sarah Porto dos Anjos, matrícula SIAPE nº 1924661.

Parágrafo único. O Presidente da Comissão será substituído, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, pela servidora Flávia Alves Magalhães, na qualidade de Vice-Presidente.

Art. 2º Fica a CTCE subordinada à Diretoria de Administração.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias/SE/MTur de nº 01, de 06 de janeiro de 2015, e de nº 15, de 12 de março de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES