PORTARIA Nº 144, DE 20 DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 284, de 28 de agosto de 2012, do Ministério do Turismo, em conformidade com os artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, e com o artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º - Substituir a servidora MARINA NEIVA DIAS, matrícula SIAPE nº 1650098, designada para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 36, da Secretaria-Executiva, de 05 de junho de 2015, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço – Edição Especial de 05 de junho de 2015, pelo servidor EUGÊNIO DA COSTA ARSKY, matrícula SIAPE nº 1540818.

Art. 2º - Designar o servidor EUGÊNIO DA COSTA ARSKY, para atuar como presidente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES