PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Manual de Procedimentos, no âmbito do Ministério do Turismo, para a execução de Projetos com Financiamento Externo e Contrapartida Nacional.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 170, de 5 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica aprovado o Manual de Procedimentos, no âmbito do Ministério do Turismo, para a execução de Projetos com Financiamento Externo e Contrapartida Nacional.

Art. 2º A versão digital do Manual será disponibilizada no Portal Institucional do Ministério do Turismo no sítio .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES