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PORTARIA Nº 02, DE 25 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 155, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1587044, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2016, firmado com a empresa REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA, que tem por objeto a "locação de um estande institucional, piso e montagem dos 27 Estados participantes, piso e montagem Café Braztoa na World Travel Market Latin América que será realizado na cidade de São Paulo – SP, durante os dias 29 a 31 de março de 2016", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos pelo servidor DANIEL ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1938686.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 29 de março de 2016.
HERCY AYRES RODRIGUES FILHO