PORTARIA Nº 01, DE 07 DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 155, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1786591, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2016, firmado com a ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – AVIESP, que tem por objeto a "locação de espaço de 104 m² e a prestação de serviço de montagem e desmontagem do estande institucional do Ministério do Turismo na 39ª AVIESP - Expo de Negócios em Turismo 2016, que será realizado na cidade de Campinas - SP, entre os dias 08 a 09 de abril de 2016", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos pelo servidor DANIEL ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1938686.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

HERCY AYRES RODRIGUES FILHO