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2016

Publicado em 04/01/2018 16h37 Atualizado em 16/05/2018 21h45

Portaria	Área	Nº	Data	Conteúdo
Portaria 58, de 30 de dezembro de 2016	DIRAD	58	30/12/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2016 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
Portaria 268, de 28 de dezembro de 2016	GM	268	28/12/2016	Dá nova redação ao art. 3º da Portaria GM/MTur nº 205, que estabelece critérios para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro.(Republicação)
Portaria 270, de 30 de dezembro de 2016	GM	270	30/12/2016	Designar IGOR TICCHETTI KISHI para exercer a FCPE 101.4 - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
Portaria 269, de 30 de dezembro de 2016	GM	269	30/12/2016	Dispensar AUGUSTO CÉSAR CANTANHEDE da FCPE 101.4 - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
Portaria 340, de 30 de dezembro de 2016	SE	340	30/12/2016	Designar Renato Chagas Cabral para exerce a FCPE 101.4 - Coordenação-Geral de Eventos Turísticos.
Portaria 339, de 30 de dezembro de 2016	SE	339	30/12/2016	Designação de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - DAS 101.4 - Ana Coraci Bandeira de Melo Oliveira.
Portaria 338, de 29 de dezembro de 2016	SE	338	29/12/2016	Prorrogação de prazo da cessão - JAIR GALVÃO FREIRE NETO
Portaria 267, de 28 de dezembro de 2016	GM	267	28/12/2016	Designar Caio Martins Franco para exercer a FCPE 101.3 - Coordenação-Geral de Eventos
Portaria 266, de 28 de dezembro de 2016	GM	266	28/12/2016	Dispensar Cinthia Fernanda Marques da Silva da FCPE 101.3 - Coordenação-Geral de Eventos
Portaria 265, de 28 de dezembro de 2016	GM	265	28/12/2016	Dispõe sobre o PIELE
Portaria 264, de 21 de dezembro de 2016	GM	264	21/12/2016	Concessão de licença para capacitação para a servidora Alynne Godois Brito
Portaria 263, de 21 de dezembro de 2016	GM	263	21/12/2016	Concessão de licença para tratamento de assuntos particulares para o servidor Francisco Chaves do Nascimento Neto
Portaria 262, de 21 de dezembro de 2016	GM	262	21/12/2016	Prorrogação de prazo estabelecido no art. 3º da Portaria Conjunta nº 214
Portaria 335, de 19 de dezembro de 2016	SE	335	19/12/2016	Instituir o Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Ministério do Turismo (SEI-MTur).
Portaria 334, de 16 de dezembro de 2016	SE	334	16/12/2016	Designação de substituto eventual da Coordenadora de Eventos Turísticos Institucionais - FCPE 101.3 - José Osmar Fernandes Cavalcante
Portaria 333, de 16 de dezembro de 2016	SE	333	16/12/2016	Constituição de CPAD - Processo n° 72031.000905/2014-37
Portaria 332, de 16 de dezembro de 2016	SE	332	16/12/2016	Constituição de CPAD - Processo n° 72031.008781/2013-57
Portaria 261, de 15 de dezembro de 2016	GM	261	15/12/2016	Recondução de servidoras para Comissão de Ética - Daniela de Oliveira dos Santos Jensen e Gabriela Bacelar Ribeiro Schultz
Portaria 331, de 14 de dezembro de 2016	SE	331	14/12/2016	Designação para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - DAS 101.4 - Miranice Lima Santos
Portaria 260, de 13 de dezembro de 2016	GM	260	13/12/2016	Nomeação para o cargo de Assessor Especial do Ministro - DAS 102.4 - Marcos André Omena da Silva
Portaria 259, de 13 de dezembro de 2016	GM	259	13/12/2016	Exoneração do cargo de Assessor Especial do Ministro- DAS 102.4 - Adriana Meirelles da Motta de Figueiredo Gaudêncio
Portaria 258, de 13 de dezembro de 2016	GM	258	13/12/2016	Designar Ianê de Andrade Azevedo para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT-5 -- SNETur
Portaria 257, de 13 de dezembro de 2016	GM	257	13/12/2016	Dispensar João Gabriel de Pinho Matos da Função Comissionada Técnica - FCT-5 - SNPTur
Portaria 19, de 9 de dezembro de 2016	SNEPTur	19	09/12/2016	Instituir Comissão Técnica com objetivo de analisar os procedimentos relacionados às operações de crédito realizadas com recursos do FUNGETUR
Portaria 330, de 8 de dezembro de 2016	SE	330	08/12/2016	Designação para substituição de Diretor de Estudos Econômicos e Pesquisas - DAS 101.5 - Gilce Zelinda Battistuz
Decisão 18, de 7 de dezembro de 2016	COREG	18	07/12/2016	Arquivamento do Processo de Sindicância Investigativa - 72035.002526/2010-18
Portaria 12, de 6 de dezembro de 2016	SNPTur	12	06/12/2016	Instituição de Comissão Técnica Examinadora
Portaria 256, de 2 de dezembro de 2016	GM	256	02/12/2016	Dispensar Diogo Gonçalves Machado - Função Comissionada Técnica FCT-5 - SNETur
Portaria 255, de 1 de dezembro de 2016	GM	255	01/12/2016	Nomeação de Samira Martini Zanco - DAS 101.4 - Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais da Assessoria Especial de Relações Internacionais.
Portaria 254, de 30 de novembro de 2016	GM	254	30/11/2016	Designação de Jailson Figueiredo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
Portaria 253, de 30 de novembro de 2016	GM	253	30/11/2016	Designação de Diogo Gonçalves Machado, para exercer o cargo Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
Portaria 250, de 29 de novembro de 2016	GM	250	29/11/2016	Torna sem efeito a Portaria nº 244 que concedeu GSISTE / NI - SIGA à Débora Alves de Freitas Silva Faria
Portaria 252, de 29 de novembro de 2016	GM	252	29/11/2016	Nomeação de Ciro Rocha Soares - DAS 101.4
Portaria 251, de 29 de novembro de 2016	GM	251	29/11/2016	Exoneração de José Raimundo Machado - DAS 101.4
Portaria 56, de 25 de novembro de 2016	DIRAD	56	28/11/2016	Designação de Comissão Especial de Licitação - Neuzi de Oliveira Lopes; Marina Bittencourt de Oliveira Angarten; Priscilla de Abreu Siqueira Araújo; Roberta Bastos Carneiro Campos; Bruno Bernardes Caixeta Cunha
Portaria 249, de 24 de novembro de 2016	GM	249	24/11/2016	Instituição de Grupo de Trabalho com objetivo de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos no âmbito do MTur.
Portaria 329, de 23 de novembro de 2016	SE	329	23/11/2016	Prorrogação de cessão da servidora Lilian Rocha de Deus para o Senado Federal.
Portaria 248, de 23 de novembro de 2016	GM	248	23/11/2016	Nomeação de Deusivaldo Ferreira de Jesus - FCPE 101.4
Portaria 246, de 21 de novembro de 2016	GM	246	21/11/2016	Nomeação de João Fernandes de Freire Filho - DAS 102.3
Portaria 245, de 21 de novembro de 2016	GM	245	21/11/2016	Exoneração de Sandra Maria Ericeira Batalha - DAS 102.3
Portaria 328, de 21 de novembro de 2016	SE	328	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.002199/2013-87
Portaria 327, de 21 de novembro de 2016	SE	327	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.002031/2016-14
Portaria 326, de 21 de novembro de 2016	SE	326	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.2032/2016-69
Portaria 325, de 21 de novembro de 2016	SE	325	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
Portaria 324, de 21 de novembro de 2016	SE	324	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.003019/2015-46
Portaria 323, de 21 de novembro de 2016	SE	323	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.002035/2016-01
Portaria 322, de 21 de novembro de 2016	SE	322	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.001916/2015-15
Portaria 321, de 21 de novembro de 2016	SE	321	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58
Portaria 320, de 21 de novembro de 2016	SE	320	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.002536/2016-89
Portaria 319, de 21 de novembro de 2016	SE	319	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.001969/2016-17
Portaria 318, de 21 de novembro de 2016	SE	318	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.002033/2016-11
Portaria 317, de 21 de novembro de 2016	SE	317	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.002034/2016-58
Portaria 316, de 21 de novembro de 2016	SE	316	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.002036/2016-47
Portaria 315, de 21 de novembro de 2016	SE	315	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91
Portaria 314, de 21 de novembro de 2016	SE	314	21/11/2016	Constituir CPAD - Processo 72031.000794/2016-21
Portaria 244, de 17 de novembro de 2016	GM	244	17/11/2016	Concessão de GSISTE / NI - SIGA - Débora Alves de Freitas Faria
Portaria 243, de 17 de novembro de 2016	GM	243	17/11/2016	Concessão de GSISTE / NI - SIGA - Tiago Cunha do Nascimento
Portaria 52, de 17 de novembro de 2016	DIRAD	52	17/11/2016	Designação de Fiscal de Contrato nº 016/2016 - CEB DISTRIBUIÇÃO
Portaria 50, de 16 de novembro de 2016	DIRAD	50	16/11/2016	Retificação da Portaria nº 50
Portaria 51, de 16 de novembro de 2016	DIRADO	51	16/11/2016	Retificação da Portaria nº 51
Portaria 51, de 17 de novembro de 2016	DIRAD	51	17/11/2016	Designação de Fiscal de Contrato nº 020/2016 - CTIS TECNOLOGIA
Portaria 50, de 17 de novembro de 2016	DIRAD	50	17/11/2016	Designação de Fiscal de Contrato nº 019/2016 - ABRANTES SOLUÇÕES
Portaria 242, de 16 de novembro de 2016	GM	242	16/11/2016	Nomeação de Elaine Machado de Carvalho - Coordenadora do Cerimonial - DAS 101.3
Portaria 241, de 16 de novembro de 2016	GM	241	16/11/2016	Exoneração de Mônica de Paiva Ribeiro - Coordenadora do Cerimonial - DAS 101.3
Portaria 240, de 14 de novembro de 2016	GM	240	14/11/2016	Concessão de GSISTE / NI MPPFS - Neuzi de Oliveira Lopes da Silva
Portaria 239, de 14 de novembro de 2016	GM	239	14/11/2016	Dispensa de GSISTE / NI MPPFS - Leandro Lima Mendes
Portaria 238, de 14 de novembro de 2016	GM	238	14/11/2016	Dispensa de GSISTE / NA SIPEC - Neuzi de Oliveira Lopes da Silva
Portaria 237, de 11 de novembro de 2016	GM	237	11/11/2016	Concessão de licença para capacitação - Fabiana de Melo Oliveira, General Engilsh Full Time, Sidney / Austrália - 03/03 a 03/06/2017
Portaria 310, de 10 de novembro de 2016	SE	310	10/11/2016	Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Manual de Procedimentos sobre Termo de Execução Descentralizada - TED.
Portaria 309, de 10 de novembro de 2016	SE	309	10/11/2016	Altera o Anexo da Portaria nº 163
Portaria 236, de 9 de novembro de 2016	GM	236	09/11/2016	Vacância do cargo efetivo de Contador.
Portaria 308, de 7 de novembro de 2016	SE	308	07/11/2016	Designação de Substituto de cargo em comissão do Coordenador de Documentação - Tiago Cunha do Nascimento
Portaria 307, de 7 de novembro de 2016	SE	307	07/11/2016	Ceder, pelo prazo de um ano, servidor para exercício no Ministério do Esporte.
Portaria 48, de 5 de setembro de 2016	DIRAD	48	05/09/2016	Designação de Fiscal de Contrato 001/2016 - IMPRENSA NACIONAL
Portaria 235, de 7 de novembro de 2016	GM	235	07/11/2016	Concessão de GSISTE / NS - SIGA - Wilken José Souto Oliveira
Portaria 234, de 3 de novembro de 2016	GM	234	03/11/2016	Divulgação de resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo.
Portaria 233, de 3 de novembro de 2016	GM	233	03/11/2016	Divulgação de resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo.
Decisão de 1º de novembro de 2016	COREG	95	01/11/2016	Processo nº 72031.000668/2015-95 - Decisão: Arquivamento.
Decisão de 1º de novembro de 2016	COREG	64	01/11/2016	Processo nº 72031.004975/2014-64 - Decisão: Arquivamento.
Decisão de 1º de novembro de 2016	COREG	30	01/11/2016	Processo nº 72031.000669/2015-30 - Decisão: Arquivamento.
Decisão de 1º de novembro de 2016	COREG	12	01/11/2016	Processo nº 72031.008725/2013-12 - Decisão: Arquivamento.
Portaria 12, de 31 de outubro de 2016	SNPTur	12	31/10/2016	Designação de Fiscal de Contrato nº 022/2016 - ROSSI E ZORZANELLO LTDA.
Decisão de 31 de outubro de 2016	COREG	75	31/10/2016	Processo nº 72031.004973/2014-75 - Decisão: Arquivamento
Decisão de 31 de outubro de 2016	COREG	21	31/10/2016	Processo nº 72031.004972/2014-21 - Decisão: Arquivamento
Decisão de 31 de outubro de 2016	COREG	17	31/10/2016	Processo nº 72031.004976/2014-17 - Decisão: Arquivamento
Decisão de 31 de outubro de 2016	COREG	10	31/10/2016	Processo nº 72031.004974/2014-10 - Decisão: Arquivamento
Portaria 232, de 26 de outubro de 2016	GM	232	26/10/2016	Concessão de GSISTE / NS - SISG - Simone Maria da Silva Salgado
Portaria 229, de 25 de outubro de 2016	GM	229	25/10/2016	Nomeação de Bruno Bernardes Caixeta Cunha - Chefe da ASCOM - DAS 101.4
Portaria 228, de 25 de outubro de 2016	GM	228	25/10/2016	Nomeação de Adriana Meirelles da Motta de Figueiredo Gaudêncio - Assessor do Ministro - DAS 101.4
Portaria 227, de 25 de outubro de 2016	GM	227	25/10/2016	Exoneração Luiz Humberto Vilela Costa - Assessor do Ministro - DAS 101.4
Portaria 226, de 20 de outubro de 2016	GM	226	20/10/2016	Designação de servidores para constituírem CPAD - Processo nº 72031.005553/2014-14
Portaria 225, de 20 de outubro de 2016	GM	225	20/10/2016	Autorização de acesso às dependencias do MTur do servidor matrícula 1661588, afastado preventivamente pela Portaria 176
Portaria 224, de 20 de outubro de 2016	GM	224	20/10/2016	Nomeação Andreza Oliveira Souza - DAS 101.4
Portaria 223, de 20 de outubro de 2016	GM	223	20/10/2016	Exoneração Neiva Aparecida Duarte - DAS 101.4
Portaria 304, de 20 de outubro de 2016	SE	304	20/10/2016	Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.008781/2013-57.
Portaria 303, de 20 de outubro de 2016	SE	303	20/10/2016	Designação de servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº 72031.004736/2013-23.
Portaria 302, de 20 de outubro de 2016	SE	302	20/10/2016	Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.000905/2014-37 - Portaria/SE nº 24.
Portaria 11, de 20 de outubro de 2016	SNPTur	11	20/10/2016	Fica instituída Comissão Técnica Examinadora
Portaria 10, de 18 de outubro de 2016	SNPTur	10	18/10/2016	Designação de fiscal de contrato nº 018/2016 - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR – ME.
Portaria 299, de 5 de outubro de 2016	SE	299	05/10/2016	Aprovar a progressão funcional e a promoção dos servidores
Portaria 49, de 30 de setembro de 2016	DIRAD	49	30/09/2016	Designação de Fiscal de Contrato 015/2016 - APP SERVICE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI
Retificação da Portaria 15, de 04 de outubro de 2016	SNETur	15	04/10/2016	Retificação da Portaria nº 15
Portaria 16, de 04 de outubro de 2016	SNETur	16	04/10/2016	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria SNETur nº 10, de 03 de agosto de 2016, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica instituída para proceder a análise das Constatações 1.1.1.2 e 1.1.1.3 descritas no Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601010, Gestão 2015, elaborado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – MTFC;
Portaria 15, de 04 de outubro de 2016	SNETur	15	04/10/2016	Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria SNETur nº 12, de 03 de agosto de 2016, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica instituídas para proceder a análise a constatação 1.2.1.2 descrita no Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601010, Gestão 2015, elaborado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – MTFC
Portaria 9, de 26 de setembro de 2016	SNPTur	9	26/09/2016	Designação de Fiscal de Contrato 015/2016 - ABAV
Portaria 220, de 26 de setembro de 2016	GM	220	26/09/2016	Autorização de deslocamento para a cidade de São Paulo para participarem da 44ª edição da ABAV
Portaria 219, de 26 de setembro de 2016	GM	219	26/09/2016	Nomeação de VALERIA APARECIDA PAIS - DAS 101.3
Julgamento de 22 de setembro de 2016	COREG	-	22/09/2016	Processo nº 72031.000908/2014-71 - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria/GM nº 284, de 28 de agosto de 2012, com fundamento no art. 167 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acolho o posicionamento proposto pelo Relatório Final da Comissão, corroborado pelo Despacho nº 067/2016-COREG/SE/MTur, decidindo pela inocência dos servidores acusados no Processo Administrativo Disciplinar referenciado, determinando, em consequência, o arquivamento do presente processo.
Portaria 13, de 23 de setembro de 2016	SNETur	13	23/09/2013	Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de adotar as providências necessárias à execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Portaria 291, de 22 de setembro de 2016	SE	291	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 208
Portaria 290, de 22 de setembro de 2016	SE	290	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 207
Portaria 289, de 22 de setembro de 2016	SE	289	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 206
Portaria 288, de 22 de setembro de 2016	SE	288	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 205
Portaria 287, de 22 de setembro de 2016	SE	287	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 204
Portaria 286, de 22 de setembro de 2016	SE	286	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 203
Portaria 285, de 22 de setembro de 2016	SE	285	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 202
Portaria 284, de 22 de setembro de 2016	SE	284	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 201
Portaria 283, de 22 de setembro de 2016	SE	283	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 200
Portaria 282, de 22 de setembro de 2016	SE	282	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 199
Portaria 281, de 22 de setembro de 2016	SE	281	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 198
Portaria 280, de 22 de setembro de 2016	SE	280	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 197
Portaria 279, de 22 de setembro de 2016	SE	279	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 196
Portaria 278, de 22 de setembro de 2016	SE	278	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 195
Portaria 277, de 22 de setembro de 2016	SE	277	22/09/2016	Prorrogação de CPAD - Portaria 194
Portaria 259, de 21 de setembro de 2016	SE	259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275	21/09/2016	Substituto eventual de coordenador: Julio Cesar da Silva Viana Layla Barbosa Asevedo Tatiana Alves Oliveira Miranice Lima Santos Maria Isabela Sousa Pereira Samarina Silva Carreira Luciana Gondim da Silva Elisabete Baptista Teixeira de Brito Remulo Dourado Cleiton Pacheco Silva Pedro Henrique Teles de Carvalho Regina de Sousa Melo Daniela Henriques Saraiva Larissa Loyane de Castro Pereira Nayara Rodrigues Marques Caio Martins Franco Renato Chagas Cabral
Portaria 218, de 21 de setembro de 2016	GM	218	21/09/2016	Nomear PAULO JOSÉ BASTOS MORAES - DAS 102.4
Portaria 217, de 21 de setembro de 2016	GM	217	21/09/2016	Nomeação LUCAS BRITTO PERDIGÃO CAETANO DE SOUZA - DAS 102.1
Portaria 216, de 21 de setembro de 2016	GM	216	21/09/2016	Exoneração GIOVANE LENZA - DAS 102.1
Portaria 258, de 20 de setembro de 2016	SE	258	20/09/2016	Designação de coordenador eventual - Beatriz Kobayashi Dourado
Portaria 257, de 20 de setembro de 2016	SE	257	20/09/2016	Designação de FG-2 - Sheila Alves Oliveira
Portaria 256, de 20 de setembro de 2016	SE	256	20/09/2016	Dispensa de FG-2 - Juliana Belmiro de Souza
Portaria 215, de 16 de setembro de 2016	GM	215	16/09/2016	Tornar sem efeito a Portaria nº 194, de 10 de agosto de 2016, publicada no Boletim Interno de 11 de agosto de 2016, página nº 2, que concedeu licença capacitação ao servidor ÍTALO OLIVEIRA MENDES
Portaria 250, de 12 de Setembro de 2016	SE	250	12/09/2016	Apostilamento de cargos DAS
Portaria 209, de 9 de setembro de 2016	GM	209	09/09/2016	Prorrogação de afastamento de servidor - Portaria 176 de 12/07/2016
Portaria 008, de 06 de setembro de 2016	SNPTur	8	06/09/2016	Designação de Fiscal de Contrato 014/2016 - FTN - Fórum de Turismo de Negócios e Eventos
Portaria 239, de 1 de Setembro de 2016	SE	246	02/09/2016	Designação de servidores para integrar Comissão de Qualidade de Vida
Portaria 238, de 1 de Setembro de 2016	SE	245	02/09/2016	Concessão de GSISTE / NS - MPEOF - Janaina Oliveira Casagrande
Portaria 237, de 1 de Setembro de 2016	SE	244	02/09/2016	Dispensa de GSISTE / NS - MPEOF - Diogo Gonçalves Machado
Portaria 243, de 2 de Setembro de 2016	SE	243	02/09/2016	Designação para FCT-5 / SE - Adriana de Oliveira Serpa
Portaria 242, de 2 de Setembro de 2016	SE	242	02/09/2016	Designação para FCT-5 / SNETur - Diogo Gonçalves Machado
Portaria 241, de 2 de Setembro de 2016	SE	241	02/09/2016	Dispensa de FCT-5 / SNETur - Janaina Oliveira Casagrande
Portaria 240, de 01 de Setembro de 2016	SE	240	01/09/2016	Dispensa de GSISTE / NI - SISG - Adriana Pereira dos Santos Fonseca
Portaria 239, de 01 de Setembro de 2016	SE	239	01/09/2016	Concessão de GSISTE / NS - SIPEC - Lucas de Oliveira Felipe Penha
Portaria 238, de 01 de Setembro de 2016	SE	238	01/09/2016	Dispensa de GSISTE / NS - SIPEC - Rossana Milena Castro
Portaria 237, de 01 de Setembro de 2016	SE	237	01/09/2016	Concessão de GSISTE / NI - SISG - Rossana Milena Castro
Retificação da Portaria 231, de 23 de Agosto de 2016	SE	231	30/08/2016	Retificação da Portaria 231 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS / DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL
Portaria 234, de 25 de Agosto de 2016	SE	234	25/08/2016	Concessão de GSISTE / NS - SISG - Alessandra Bungenstab Sales - GSISTE / NS - SISG
Portaria 233, de 25 de Agosto de 2016	SE	233	25/08/2016	Dispensa de GSISTE / NS - SISG - Poliane Carvalho de Souza
Portaria 202, de 25 de Agosto de 2016	GM	202	25/08/2016	Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências
Portaria 231, de 23 de Agosto de 2016	SE	231	24/08/2016	Designação de Fiscal de TED 001/2015 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
Republicação da Portaria 223, de 16 de Agosto de 2016	SE	223	23/08/2016	Aprovação de Progressão Funcional e Promoção dos Servidores (Republicação)
Portaria 230, de 22 de Agosto de 2016	SE	230	22/08/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.000905/2014-37
Portaria 229, de 22 de Agosto de 2016	SE	229	22/08/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.008781/2013-57
Portaria 200, de 22 de Agosto de 2016	GM	200	22/08/2016	Prorrogação de prazo CPAD - Portaria 164
Portaria 199, de 22 de Agosto de 2016	GM	199	22/08/2016	Prorrogação de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho - Portaria 140
Portaria 46, de 18 de Agosto de 2016	DIRAD	46	18/08/2016	Designação de Fiscal de Contrato 004/2016 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Republicação da Portaria 186, de 2 de Agosto de 2016(*)	GM	186	19/08/2016	Autorização de deslocamento para a cidade do Rio de Janeiro (Republicação)
Portaria 225, de 16 de Agosto de 2016	SE	225	17/08/2016	Concessão de licença para tratar de interesses particulares - Soraya Magalhães Vilas Boas - 01/08/2016 - 30/11/2016
Portaria 224, de 16 de Agosto de 2016	SE	224	17/08/2016	Revogação de Portaria - Portaria SE 42/2015 que institui Comissão Permanente de Correição em face da criação da Corregedoria
Portaria 223, de 16 de Agosto de 2016	SE	223	16/08/2016	Aprovar Progressão Funcional e Promoção dos Servidores
Portaria 222, de 16 de Agosto de 2016	SE	222	16/08/2016	Constituída Comissão para acompanhar o processo de Progressão Funcional e Promoção dos Servidores
Portaria 221, de 10 de Agosto de 2016	SE	221	10/08/2016	Interrupção de licença para acompanhamento de conjugue - Barbara de Oliveira Souza - a partir de 01/08/2016
Portaria 194, de 10 de Agosto de 2016	GM	194	10/08/2016	Concessão de licença para capacitação - Ítalo Oliveira Mendes - General English Classes - Londres/Inglaterra - 09/01/2017 a 22/03/2017
Portaria 193, de 10 de Agosto de 2016	GM	193	10/08/2017	Altera o Art. 2º, inciso II, alínea d e o Parágrafo único da Portaria 123 de 20 de abril de 2016.
Portaria 007, de 10 de Agosto de 2016	SNPTur	7	10/08/2016	Designação de Fiscal de Contrato 013/2016 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria 220, de 10 de Agosto de 2016	SE	220	10/08/2016	Conceder GSISTE / NS - SIPEC - Kaithe Carlly Nunes de Brito
Portaria 219, de 10 de Agosto de 2016	SE	219	10/08/2016	Conceder GSISTE / NS - SISG - Adriana de Oliveira Serpa
Portaria 218, de 10 de Agosto de 2016	SE	218	10/08/2016	Dispensar GSISTE / NS - SISG - Kaithe Carlly Nunes de Brito
Portaria 217, de 10 de Agosto de 2016	SE	217	10/08/2016	Dispensar GSISTE / NS - SIPEC - Adriana de Oliveira Serpa
Portaria 192, de 8 de Agosto de 2016	GM	192	08/08/2016	Da nova redação ao art. 2º da Portaria 344 que institui o Comitê de Segurança da Informação
Portaria 191, de 8 de Agosto de 2016	GM	191	08/08/2016	Constituída Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Portaria 211, de 28 de julho de 2016	SE	211	28/07/2016	Aprova o Plano de Dados Abertos
Retificação de Portaria 198, de 26 de Julho de 2016	SE	198	26/07/2016	Retificação da Portaria 198
Retificação de Portaria 197, de 26 de Julho de 2016	SE	197	26/07/2016	Retificação da Portaria 197
Portaria 12, de 3 de Agosto de 2016	SNETur	12	03/08/2016	Instituição de Comissão Técnica - Márcia Beatriz Beiró Lourenço / Vinicius Procópio de Resende / Paulo José Bastos Moraes
Portaria 11, de 3 de Agosto de 2016	SNETur	11	03/08/2016	Instituição de Comissão Técnica - Marcelo Ribeiro Moreira / Alexandre do Nascimento Mangini / Márcio Anderson Medeiros
Portaria 10, de 3 de Agosto de 2016	SNETur	10	03/08/2016	Instituição de Comissão Técnica - Hélito Nunes de Oliveira / Valéria Aparecida Pais / Ana Carolina Massa Gomes
Retificação da Portaria 186, de 2 de Agosto de 2016	GM	186	03/08/2016	Autorização de deslocamento para a cidade do Rio de Janeiro (Retificação)
Portaria 186, de 2 de Agosto de 2016	GM	186	02/08/2016	Fica autorizado o deslocamento para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, dos servidores abaixo relacionados
Portaria 45, de 26 de Julho de 2016	DIRAD	45	26/07/2016	Designação de Fiscal de Contrato 012/2016 - GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO
Portaria 208, de 26 de Julho de 2016	SE	208	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
Portaria 207, de 26 de Julho de 2016	SE	207	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002199/2013-87
Portaria 206, de 26 de Julho de 2016	SE	206	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.000794/2016-21
Portaria 205, de 26 de Julho de 2016	SE	205	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002037/2016-91
Portaria 204, de 26 de Julho de 2016	SE	204	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002036/2016-47
Portaria 203, de 26 de Julho de 2016	SE	203	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002036/2016-47
Portaria 202, de 26 de Julho de 2016	SE	202	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002033/2016-11
Portaria 201, de 26 de Julho de 2016	SE	201	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002035/2016-01
Portaria 200, de 26 de Julho de 2016	SE	200	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.001969/2016-17
Portaria 199, de 26 de Julho de 2016	SE	199	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002032/2016-69
Portaria 198, de 26 de Julho de 2016	SE	198	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002031/2016-89
Portaria 197, de 26 de Julho de 2016	SE	197	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.002536/2016-89
Portaria 196, de 26 de Julho de 2016	SE	196	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.003909/2015-58
Portaria 195, de 26 de Julho de 2016	SE	195	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.003019/2015-46
Portaria 194, de 26 de Julho de 2016	SE	194	26/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.001916/2015-15
Portaria nº 170, de 13 de junho de 2016	SE	170	13/07/2016	Fica estabelecido, no âmbito do Ministério do Turismo, que a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC será paga exclusivamente a servidor público federal
Portaria 44 de 12 de Julho de 2016	DIRAD	44	12/07/2016	Designação de Fiscal de Contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
Portaria 188, de 12 de Julho de 2016	SE	188	12/07/2016	Institui Grupo de Trabalho para implantação do Sistema Eletrônico de Informação - GTSEI no Ministério do Turismo, e dá outras providências
Portaria 176, de 12 de Julho de 2016	GM	176	12/07/2016	Determinar o afastamento do servidor de matrícula SIAPE 1661588 do exercício do cargo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, sem prejuízo da remuneração, a fim de que, como acusado, não venha a influir na apuração dos fatos objetos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 173, de 11 de julho de 2016
Portaria 174, de 11 de Julho de 2016	GM	174	11/07/2016	Concessão de licença para capacitação - Cecília Said Lavor - Don Quijote e COINED, nas cidades de Playa Del Carmen e Cidade do México – México, no período de 18 de julho a 26 de agosto de 2016
Portaria 173, de 11 de Julho de 2016	GM	173	11/07/2016	Designação de CPAD - Processo 72031.001845/2016-31
Portaria 187, de 7 de Julho de 2016	SE	187	07/07/2016	Designação de servidores para integrar Comissão Permante de Tomada de Contas Especial - CTCE
Portaria 6, de 6 de Julho de 2016	SNPTur	6	06/07/2016	Designação de Fiscal de Contrato 004/2014 - LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS
Portaria 183, de 5 de Julho de 2016	SE	183	05/07/2016	Ficam estabelecidos os limites de movimentação e empenho para a contratação de bens e serviços e para a concessão de diárias e passagens
Portaria 43, de 04 de Julho de 2016	DIRAD	43	04/07/2016	Designação de Fiscal de Contrato 006/2011 - PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS
Portaria 182, de 4 de Julho de 2016	SE	182	04/07/2016	Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos CPAD - Portaria 149
Portaria 42, de 30 de Junho de 2016	DIRAD	42	30/06/2016	Designação de Fiscal de Contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
Portaria 40, de 23 de Junho de 2016	DIRAD	40	23/06/2016	Designação de Fiscal de Contrato 035/2015 - TELLUS S/A, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
Portaria 39, de 23 de Junho de 2016	DIRAD	39	23/06/2016	Designação de Fiscal de Contrato 022/2010 - CTIS
Portaria 180, de 1º de Julho de 2016	SE	180	01/07/2016	Autorização para afastamento para exercício de atividades políticas, no período de 03/07/2016 a 02/10/2016, do servidor JURACI DA SILVA SANTOS
Portaria 167, de 08 de junho de 2016	SE	167	08/06/2016	Institui o Módulo de Convênios da Plataforma de Gestão do Turismo - PGTur, como ferramenta de acompanhamento e controle dos convênios celebrados no âmbito do Ministério do Turismo.
Portaria 04, de 07 de junho de 2016	SNPTur	4	07/06/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 007/2016 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO MARANHÃO
Portaria 166, de 06 de junho de 2016	SE	166	06/06/2016	Concessão GSISTE / NA – SIPEC - ALBERTO RAIMUNDO PESSANHA
Portaria 165, de 01 de junho de 2016	SE	165	01/06/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
Portaria 164, de 01 de junho de 2016	SE	164	01/06/2016	Dispensa GSISTE / NA – SISG - MARIA JOSÉ RIBEIRO CUSTÓDIO
Portaria 16, de 23 de maio de 2016	DIRAD	16	23/05/2016	Substituição de servidor instituído pela Portaria nº 04
Retificação da Portaria 07, de 14 de março de 2016	DIRAD	7	14/03/2016	RETIFICAÇÃO DA Portaria Nº 07
Portaria 162, de 25 de maio de 2016	SE	162	25/05/2016	Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 13
Portaria 19, de 23 de maio de 2016	DIRAD	19	23/05/2016	Designar de servidores para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - Contrato Administrativo nº 027/2014
Portaria 28, de 24 de maio de 2016	DIRAD	28	24/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 011/2014 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Portaria 27, de 24 de maio de 2016	DIRAD	27	24/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 010/2014 - ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA
Portaria 26, de 24 de maio de 2016	DIRAD	26	24/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 027/2015 - LIGA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Portaria 25, de 24 de maio de 2016	DIRAD	25	24/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 012/2011 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
Portaria 24, de 24 de maio de 2016	DIRAD	24	24/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 007/2012 - Empresa WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Portaria 23, de 24 de maio de 2016	DIRAD	23	24/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 032/2014 - APECÊ – SERVIÇOS GERAIS LTDA
Portaria 22, de 24 de maio de 2016	DIRAD	22	24/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 001/2014 - ANTÔNIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Portaria 21, de 23 de maio de 2016	DIRAD	21	24/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 029/2014 - ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA
Portaria 20, de 24 de maio de 2016	DIRAD	20	24/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 003/2013 - ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA
Portaria 19, de 23 de maio de 2016	DIRAD	19	23/05/2016	Designar de servidores para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - Contrato Administrativo nº 027/2014
Portaria 18, de 23 de maio de 2016	DIRAD	18	23/05/2016	Instituir CP para proceder avaliação, reavaliação e o desfazimento de bens patrimoniais disponíveis pertencente ao MTur.
Portaria 17, de 23 de maio de 2016	DIRAD	17	23/05/2016	Constituir Comissão para realizar o Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério - Exercício de 2016
Portaria 03, de 20 de maio de 2016	SNPTur	3	20/05/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 008/2016 - ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DE PORTO DE GALINHAS - AHPG
Portaria 157, de 19 de maio de 2016	SE	157	19/05/2016	Aprova o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação - MTur
Portaria 15, de 09 de maio de 2016	DIRAD	15	09/05/2016	Designar de servidores para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - Contrato Administrativo nº 035/2014
Portaria 140, de 11 de maio de 2016	GM	140	11/05/2016	Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Turismo, com o objetivo de analisar a adequabilidade da execução dos contratos de publicidade, e dá outras providências.
Portaria 150, de 04 de maio de 2016	SE	150	04/05/2016	Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 35
Portaria 149, de 04 de maio de 2016	SE	149	04/05/2016	Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 36
Portaria 05, de 27 de abril de 2016	SNETur	5	27/04/2016	Prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - Portaria SNETur/MTur nº 04
Portaria 02, de 25 de abril de 2016	SNPTur	2	25/04/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 003/2016 - REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA
Portaria 146, de 22 de abril de 2016	SE	146	22/04/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - VANDERLY RAMOS VENTURA DE SOUZA
Portaria 145, de 22 de abril de 2016	SE	145	22/04/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - LEANDRO OLIVEIRA LAGO
Portaria 123, de 20 de abril de 2016	GM	123	20/04/2016	Institui a Comissão Técnica para acompanhar a execução e atestar os produtos do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universidade de Brasília - FUB
Portaria 144, de 20 de abril de 2016	SE	144	20/04/2016	Substituição de servidor para compor o CPAD - Portaria nº 36
Portaria 01, de 07 de abril de 2016	SNPTur	1	07/04/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 005/2016 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – AVIESP
Portaria 09, de 15 de março de 2016	DIRAD	09	15/03/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A.
Portaria 124, de 28 de março de 2016	SE	124	28/03/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
Portaria 123, de 28 de março de 2016	SE	123	28/03/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - MARIA JOSÉ RIBEIRO CUSTÓDIO
Portaria 122, de 28 de março de 2016	SE	122	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NA – SISG - HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR
Portaria 120, de 28 de março de 2016	SE	120	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - MARIA JOSÉ RIBEIRO CUSTÓDIO
Portaria 119, de 28 de março de 2016	SE	119	28/03/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - SARAH PORTO DOS ANJOS
Portaria 118, de 28 de março de 2016	SE	118	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NA – SISG - DANILO GUEDES VELOSO
Portaria 117, de 28 de março de 2016	SE	117	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - DANILO GUEDES VELOSO
Portaria 116, de 28 de março de 2016	SE	116	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
Portaria 115, de 28 de março de 2016	SE	115	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - THAISE NAIARA DE SOUSA SILVA
Portaria 114, de 28 de março de 2016	SE	114	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - RODRIGO DOS REIS SORATO
Portaria 113, de 28 de março de 2016	SE	113	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - ROBERTO DE PAULA PINTO
Portaria 112, de 28 de março de 2016	SE	112	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - SHEILA SIQUEIRA DA SILVA BORGES
Portaria 111, de 28 de março de 2016	SE	111	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - SHEILA SIQUEIRA DA SILVA BORGES
Portaria 110, de 28 de março de 2016	SE	110	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALBERTO RAIMUNDO PESSANHA
Portaria 109, de 28 de março de 2016	SE	109	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - JULIANA SOUZA DE GOIS E PAGLIA
Portaria 108, de 28 de março de 2016	SE	108	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
Portaria 106, de 28 de março de 2016	SE	106	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - ELISA MIDORI OKAMURA
Portaria 105, de 28 de março de 2016	SE	105	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - PEDRO HENRIQUE TELES DE CARVALHO
Portaria 104, de 28 de março de 2016	SE	104	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - RENAN CÁSSIUS MENDES SOUZA
Portaria 103, de 28 de março de 2016	SE	103	28/03/2016	Concessão GSISTE / NI – SISG - LUDMILA RODRIGUES PEREIRA MACHADO
Portaria 102, de 28 de março de 2016	SE	102	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NI – SISG - LUZIANE BARROS DOS SANTOS
Portaria 101, de 28 de março de 2016	SE	101	28/03/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - CAMILA DE SOUSA NOLASCO
Portaria 100, de 28 de março de 2016	SE	100	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NA – SISG - LUDMILA RODRIGUES PEREIRA MACHADO
Portaria 99, de 28 de março de 2016	SE	99	28/03/2016	Concessão GSISTE / NI – SISG - BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO
Portaria 98, de 28 de março de 2016	SE	98	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NI – SISG - LEONARDO DE SENA MARQUINE
Portaria 97, de 28 de março de 2016	SE	97	28/03/2016	Concessão GSISTE / NI – SISG - LEONARDO DE SENA MARQUINE
Portaria 96, de 28 de março de 2016	SE	96	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO
Portaria 95, de 28 de março de 2016	SE	95	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - LEANDRO OLIVEIRA LAGO
Portaria 94, de 28 de março de 2016	SE	94	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - VANDERLY RAMOS VENTURA DE SOUZA
Portaria 93, de 28 de março de 2016	SE	93	28/03/2016	Concessão GSISTE / NI – SISG - LEANDRO LIMA MENDES
Portaria 92, de 28 de março de 2016	SE	92	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NA – SISG - YARA MARIA CUEVA
Portaria 91, de 28 de março de 2016	SE	91	28/03/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - YARA MARIA CUEVA
Portaria 90, de 28 de março de 2016	SE	90	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NA – SISG - PRISCILA DE ABREU SIQUEIRA ARAÚJO
Portaria 89, de 28 de março de 2016	SE	89	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA GOMES
Portaria 88, de 28 de março de 2016	SE	88	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - DIOGO GONÇALVES MACHADO
Portaria 87, de 28 de março de 2016	SE	87	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - DIOGO GONÇALVES MACHADO
Portaria 86, de 28 de março de 2016	SE	86	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - EUGÊNIO DA COSTA ARSKY
Portaria 85, de 28 de março de 2016	SE	85	28/03/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - EUGÊNIO DA COSTA ARSKY
Portaria 84, de 28 de março de 2016	SE	84	28/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO
Portaria 107, de 17 de março de 2016	GM	107	17/03/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - NAYARA RODRIGUES MARQUES
Portaria 32, de 14 de março de 2016	SE	32	14/03/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - CÉLIA CHALEGRA CASSIANO
Portaria 05, de 03 de março de 2016	DIRAD	5	03/03/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 036/2015 - BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA
Portaria 29, de 01 de março de 2016.	SE	29	01/03/2016	Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 14
Portaria 22, de 03 de Fevereiro de 2016	SE	22	03/02/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - PEDRO VICENTE DA SILVA NETO
Portaria 21, de 03 de Fevereiro de 2016	SE	21	03/02/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA
Portaria 20, de 03 de Fevereiro de 2016	SE	20	03/02/2016	Concessão GSISTE / NS – SISG - PATRICIA RIBEIRO RAFAEL
Portaria 19, de 03 de Fevereiro de 2016	SE	19	03/02/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - PAULA MORAES NIQUINI
Portaria 18, de 03 de Fevereiro de 2016	SE	18	03/02/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR
Portaria 17, de 03 de Fevereiro de 2016	SE	17	03/02/2016	Concessão GSISTE / NA – SISG - DANILO GUEDES VELOSO
Portaria 16, de 03 de Fevereiro de 2016	SE	16	03/02/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - DENILVA PEREIRA BONFIM
Portaria 15, de 03 de Fevereiro de 2016	SE	15	03/02/2016	Dispensa GSISTE / NA – SISG - CAMILA DE SOUZA NOLASCO
Portaria 02, de 22 de janeiro de 2016	DIRAD	2	22/01/2016	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A.
Portaria 13, de 25 de janeiro de 2016.	SE	13	25/01/2016	Fica designado os seguintes servidores para compor a CTCE - Portaria SE/MTur nº 157
Portaria 01, de 21 de janeiro de 2016	DIRAD	1	21/01/2016	Designação de servidor para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
Portaria 12, de 15 de janeiro de 2016	SE	12	15/01/2016	Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 71,
Retificação da Portaria 11, de 13 de janeiro de 2016	SE	11	13/01/2016	RETIFICAÇÃO DA Portaria Nº 11
Portaria 6, de 13 de janeiro de 2016	SE	11	13/01/2016	Dispensa GSISTE / NA – SISG - PAULA MORAES NIQUINI
Portaria 6, de 13 de janeiro de 2016	SE	10	13/01/2016	Dispensa GSISTE / NS – SISG - PAULO ROBERTO DE LIMA TELLES
Portaria 6, de 13 de janeiro de 2016	SE	7	13/01/2016	Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 72.
Portaria 6, de 13 de janeiro de 2016	SE	6	13/01/2016	Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 70.
Portaria 5, de 13 de janeiro 2016	SE	5	13/01/2016	Fica Apostilados os Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS do Ministério do Turismo.