PORTARIA Nº 97, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2012, firmado com a empresa 3R – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de Atividades Complementares, por demanda, de forma contínua, sendo Motorista Executivo e Motorista de Carro Leve, objetivando suprir as necessidades da CONTRATANTE, relativas ao desenvolvimento de suas atividades; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1920388.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 74, de 24 de outubro de 2013.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR