PORTARIA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora CINTHIA FERNANDA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1891111, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 030/2014, firmado com a empresa CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR 78079969434 - ME, cujo objeto é a "locação de espaço de 72m² e a prestação de serviço de montagem e desmontagem do estande institucional do Ministério do Turismo no 4º Festival de Turismo de João Pessoa, que será realizado na cidade de João Pessoa - PB, entre os dias 17 a 18 de outubro de 2014", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR