PORTARIA Nº 94, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão para, até o dia 31.12.14, realizar o Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério, relativo ao exercício de 2014, gerando, ao final dos trabalhos, relatórios de Inventário Físico/Financeiro, Compatibilização Contábil e Ocorrências Gerais.

Art. 2º Designar os servidores WALMICK PONTES LIMA, matricula SIAPE nº 1317609, JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1920388, RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052 para integrar a referida Comissão sob a presidência do primeiro ou, em seus impedimentos eventuais e regulamentares, do segundo.

Art. 3º Fica proibida a movimentação de materiais permanentes enquanto os trabalhos da Comissão não forem concluídos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, cessando seus efeitos quando concluídos os trabalhos do Inventário.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR