PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor WALMICK PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1317609, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2009, firmado com a empresa GVT – GLOBAL VILLAGE TELCOM, cujo objeto é a "prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), na modalidade Local e Nacional, a ser executado de forma contínua, visando atender às demandas do CONTRATANTE", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1308356.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria n° 03, de 17 de janeiro de 2011.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR