PORTARIA Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor WALMICK PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1317609, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2014, firmado com a empresa ANTÔNIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, cujo objeto é a "locação de imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado no SCN – Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto A, Bloco "A", 10º, 11º e 12º Pavimentos, Edifício Super Center Venâncio 3000, Asa Norte - Brasília/DF, descritos e caracterizados na Escritura Pública expedida pelo Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1308356.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR