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PORTARIA Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação cujo objeto é a "prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de Serviços de Tecnologia da Informação através da rede ótica que interliga os Órgãos da Administração Pública Federal - INFOVIA BRASÍLIA", Contrato Administrativo nº 027/2014, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Gestor: Paulo Roberto de Souza Lemos – mat. SIAPE nº 1560193;
Gestor Substituto: Sâmia Firmino Pinto – mat. SIAPE nº 1541344;
Fiscal Requisitante: Rogério Araújo da Silva – mat. SIAPE nº 1659445;
Fiscal Requisitante Substituto: Marcel Moreira Viriato – mat. SIAPE nº 1551314;
Fiscal Técnico: Mário Rudá Pontes de Andrade – mat. SIAPE nº 1544289;
Fiscal Técnico Substituto: Jean Ribas de Araújo – mat. SIAPE nº 1544123;
Fiscal Administrativo: Marina Bittencourt de Oliveira Angarten – mat. SIAPE nº 1989630;
Fiscal Administrativo Substituto: Kênia Linhares Ramos - matrícula SIAPE nº 1803976.
Art. 2º - O monitoramento da execução será realizado com base na Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010, Seção III – Gerenciamento do Contrato, art. 25, inciso III, que "Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia de Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informações e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal".
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 22 de agosto de 2014.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR