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PORTARIA Nº 57, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas, no âmbito do Ministério do Turismo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica instituída Comissão Examinadora, em caráter permanente, para avaliar e validar documentação referente aos cadastros de artistas e bandas, em conformidade com os requisitos previstos no § 2º do art. 53 da Portaria nº 112, de 24 de maio de 2013, alterada pela Portaria nº 270, de 3 de novembro de 2014.
Art. 2º A Comissão Examinadora será integrada pelos seguintes representantes de unidades do Ministério do Turismo:
I - Coordenação de Análise de Projetos:
Titular: Bernardo de Castro e Soares, que coordenará a Comissão; e
Suplente: Ana Coraci Bandeira de Melo Oliveira.
II - Coordenação Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios:
Titular: Soemes Castilho da Silva; e
Suplente: Vanessa Mayara de Souza Chagas.
III - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:
Titular: Carlos Frederico de Vasconcelos Vilar; e
Suplente: Andrea Mroginski Ribeiro.
Art. 3º O cronograma de reuniões da Comissão Examinadora será definido pelo seu Coordenador.
Parágrafo Único. A Comissão Examinadora poderá convidar representantes de outras áreas deste Ministério para participar das reuniões.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES