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PORTARIA Nº 50, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREIÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 7 da Portaria nº 284, de 28 de agosto de 2012, do Ministério do Turismo, em conformidade com os artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006 e, com o artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 40, de 09 de junho de 2014, ante as razões apresentadas no Memorando nº 007/2014 – CSI, de 07 de agosto de 2014, para dar continuidade na apuração do objeto referente ao convênio nº 629187/2008.
Art. 2º - Substituir o servidor CLÁUDIO CORRÊA VASQUES, matrícula SIAPE nº 1164741, que foi designado para compor a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 28, de 07/04/2014, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço – edição Especial de 08/04/2014, pela servidora CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO, matrícula SIAPE nº 1551073.
Art. 3º - Designar MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, para atuar como presidente.
Art. 4º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIR CHALEGRA CASSIANO