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PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de Firewall do tipo Appliance incluindo a atualização tecnológica, suporte técnico e garantia para atender as necessidades do MTur, conforme condições e especificações técnicas descritas no Edital e seus Anexos", Contrato Administrativo nº 032/2013, firmado com a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA.
Gestor: Paulo Roberto de Souza Lemos - matrícula SIAPE n° 1560193;
Fiscal Requisitante: Marcel Moreira Viriato - matrícula SIAPE n° 1551314.
Fiscal Técnico: Jean Ribas de Araújo – matrícula n° 1544123;
Fiscal Administrativo: Marina Bittencourt de Oliveira Angarten – matrícula SIAPE n° 1989630
Art. 2º - O monitoramento da execução será realizado com base na Instrução Normativa nº 04 de 12 de novembro de 2010, Seção III – Gerenciamento do Contrato, Art. 25, Inciso III, que "Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia de Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informações e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal".
Art. 3º - O Gestor do referido Contrato será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora SÂMIA FIRMINO PINTO, matrícula SIAPE nº 1541344.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 30 de dezembro de 2013.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO