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PORTARIA Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
Institui equipe de servidores do MTur para o acompanhamento e fiscalização do objeto dos Convênios n° 786493/2013; nº 786512/2013; nº 786514/2013 e nº 786515/2013.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Casa Civil nº 758, de 12 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. do dia subsequente, em atendimento as disposições do Art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e modificações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios elencados, firmados por este Ministério do Turismo – MTur, na forma como se segue:
Atribuição |
Nome do (a) servidor (a) |
Matrícula SIAPE |
Número do Convênio |
Convenente |
Titular |
Patrícia Nascimento e Castro |
2138212 |
786493/2013 |
Prefeitura Municipal de Nova Trento/SC |
Suplente |
Flávio Willame Braúna de Sousa |
1557298 |
||
Titular |
Patrícia Nascimento e Castro |
2138212 |
786512/2013 |
Prefeitura Municipal de Bragança/PA |
Suplente |
Flávio Willame Braúna de Sousa |
1557298 |
||
Titular |
Patrícia Nascimento e Castro |
2138212 |
786514/2013 |
Prefeitura Municipal de Aparecida/SP |
Suplente |
Flávio Willame Braúna de Sousa |
1557298 |
Titular |
Patrícia Nascimento e Castro |
2138212 |
786515/2013 |
Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN |
Suplente |
Flávio Willame Braúna de Sousa |
1557298 |
Art. 2º Competirá à equipe de servidores acompanhar a execução dos Convênios de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução física de seu objeto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS LUMMERTZ