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PORTARIA Nº 49, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011, publicada no DOU de 28 de abril de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir a Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, com a finalidade de implementar ações no âmbito do Ministério Turismo que visem à promoção do bem estar dos servidores e a adoção de hábitos saudáveis.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I. Jaqueline Carneiro Ribeiro (matrícula SIAPE nº 2133094) – Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, que a presidirá;
II. Alysson de Carvalho Pinheiro Lago (matrícula SIAPE nº 1937985);
III. Ariane Modesto Menezes- (matrícula SIAPE nº 1926937);
IV. Beatriz Kobayashi Dourado - (matrícula SIAPE nº 2139738);
V. Cinthia Fernanda Marques da Silva- (matrícula SIAPE nº 1891111);
VI. Priscilla de Abreu Siqueira Araujo (matrícula SIAPE nº 1922379);
VII. Ronald Jonas Neri - (matrícula SIAPE nº 2139466).
Art. 3º A dotação orçamentária para custear as despesas da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho no Ministério do Turismo será disponibilizada no Orçamento do Ministério do Turismo – Programa de Trabalho 23.122.2128.2000.0001 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, até que seja criada ação específica no PPA para atender à Comissão em questão.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SE/MTur nº 15, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES