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PORTARIA Nº 47, DE 07 DE AGOSTO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de 10 (dez) licenças de uso do pacote de software Adobe Creative Suite master Collection para Windows em português, versão mais recente, para atender às necessidades do Ministério do Turismo, conforme especificações do Termo de Referência e das cláusulas e condições estabelicidas do Edital do Pregão nº 17/2013 do CNMP", Contrato Administrativo nº 021/2014, firmado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA.
Gestor: Paulo Roberto de Souza Lemos - matrícula SIAPE n° 1560193;
Fiscal Requisitante: Maria Aparecida Gomes - matrícula SIAPE n° 1820425.
Fiscal Técnico: Sumaid Andrade de Albuquerque - matrícula SIAPE n° 1550939;
Fiscal Administrativo: Janaína Eulálio Fernandes - matrícula SIAPE n° 1642089;
Art. 2º - O monitoramento da execução será realizado com base na Instrução Normativa nº 04 de 12 de novembro de 2010, Seção III – Gerenciamento do Contrato, Art. 25, Inciso III, que "Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia de Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informações e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal".
Art. 3º - O Gestor do referido Contrato será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora SUMAID ANDRADE DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1550939.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO