Notícias
PORTARIA Nº 46, DE 04 DE AGOSTO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 6 de janeiro de 2012, do Senhor Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de janeiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora FABIANA DE MELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1650289, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 031/2013, firmado com as empresas PETROCCHI CONSULTORIA E MOVING CONSULTORIA, cujo objeto é a "Contratação de Instituição Especializada para Elaboração de Plano para a Região Turística: Serras Gaúcha e Catarinense, prevista na Matriz de Investimento do Programa - Contrato nº 2229/OC-BR-BID", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora CAROLINA FÁVERO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1919943.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO