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PORTARIA Nº 44, DE 30 DE JULHO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação cujo objeto é a "prestação de serviços de ampliação, atualização, virtualização e suporte técnico da solução de Telefonia VoIP do CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Edital e seus anexos", Contrato Administrativo nº 016/2014, firmado com a empresa UNIFY – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Gestor: Paulo Roberto de Souza Lemos - matrícula SIAPE n° 1560193;
Fiscal Requisitante: Mário Rudá Pontes de Andrade – matrícula SIAPE nº 1544289;
Fiscal Técnico: Rogério Araújo de Silva - matrícula SIAPE nº 16594455;
Fiscal Administrativo: Marina Bittencourt de Oliveira Angarten - matrícula SIAPE n° 989630.
Art. 2º - O monitoramento da execução será realizado com base na Instrução Normativa nº 04 de 12 de novembro de 2010, Seção III – Gerenciamento do Contrato, Art. 25, Inciso III, que "Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia de Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informações e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal".
Art. 3º - O Gestor do referido Contrato será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora SÂMIA FIRMINO PINTO, matrícula SIAPE nº 1541344.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 16 de junho de 2014.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO