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PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2014, firmado com a empresa ENGEMIL – ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, cujo objeto é a "contratação de serviços não continuados de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Processo nº 72030.000186/2014-64" devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem suas competências.
Fiscal Técnico de Tecnologia da Informação: Paulo Roberto de Souza Lemos - matrícula SIAPE n° 1560193;
Fiscal Técnico de Tecnologia da Informação Substituta: Sâmia Firmino Pinto - matrícula SIAPE n° 1541344.
Fiscal Administrativo: Walmick Pontes Lima – Matrícula SIAPE nº 1317609;
Fiscal Administrativo Substituto: Juraci da Silva Santos- matrícula SIAPE n° 1920376;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 18 de junho de 2014.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR