PORTARIA Nº 42, DE 17 DE JULHO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO MONTEIRO RIGUEIRA, matrícula SIAPE n° 2518507, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2014, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, cujo objeto é a "realização de estudo para Caracterização e Dimensionamento do impacto econômico da demanda turística doméstica na Copa do Mundo Fifa no Brasil – 2014" devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor JOSÉ FRANCISCO DE SALLES LOPES, matrícula SIAPE nº 2412869.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados a partir de 30 de abril de 2014.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR