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PORTARIA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
Institui equipe de servidores do MTur para o acompanhamento e fiscalização do objeto do Convênio n° 764946/2011.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Casa Civil nº 758, de 12 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. do dia subsequente, em atendimento as disposições do Art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e modificações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios elencados, firmados por este Ministério do Turismo – MTur, na forma como se segue:
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Atribuição |
Nome do (a) servidor (a) |
Matrícula SIAPE |
Número do Convênio |
Convenente |
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Titular |
BRUNO CÉSAR LEAL DE SOUZA |
1649887 |
764946/2011 |
Governo do Estado de Mato Grosso |
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Suplente |
TAÍS DIAS MARTINS CARVALHO |
1670577 |
Art. 2º Competirá aos servidores acompanhar a execução dos Convênios de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução física de seu objeto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS LUMMERTZ