PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO BAUER DO CARMO matrícula SIAPE n° 1948619, nos termos do artigo 73 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 032/2012, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A – EBC que tem por objeto "a aquisição de 11(onze) assinaturas do produto denominado MÍDIA IMPRESSA", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora VELZA MARIA DE AGUIAR FREGAPANI, matrícula SIAPE n° 2546013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR