PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e promover as ações da Copa do Mundo FIFA 2014 diretamente relacionadas ao Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério do Turismo, Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e promover as ações da Copa do Mundo FIFA 2014 diretamente relacionadas ao Ministério do Turismo.

Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

I - Secretário-Executivo, que o coordenará;

II - Secretário Nacional de Políticas de Turismo;

III - Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística;

IV - Diretor do Departamento de Produtos e Destinos;

V - Diretor do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo;

VI - Diretor do Departamento de Marketing Nacional;

VII - Coordenador-Geral de Competitividade e Inovação;

VIII - um Coordenador da Coordenação-Geral de Sustentabilidade;

IX - um assessor da Secretaria-Executiva;

X - um assessor do Gabinete do Ministro; e

XI - um assessor da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

§1º Os integrantes do Grupo de Trabalho referidos nos incisos VIII, IX , X e XI, serão designados pelo Secretário-Executivo.

§ 2º Nos impedimentos ou afastamentos regulamentares do Secretário-Executivo os trabalhos do Grupo serão coordenados pelo Secretário Nacional de Políticas de Turismo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO DIAS VIEIRA