PORTARIA Nº 30, DE 19 DE MAIO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO BAUER DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1948619, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2011, firmado com a empresa FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de Comunicação Institucional e de Relações Públicas, para execução de serviços de consultoria, análise, planejamento estratégico, assessoria de comunicações e relações públicas; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora VELZA MARIA DE AGUIAR FREGAPANI, matrícula SIAPE nº 2546013.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 55, de 21 de agosto de 2013.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR