PORTARIA Nº 26, DE 7 DE MAIO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA CUNHA SALIM, matrícula SIAPE n° 1551056, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2014, firmado com a empresa LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME, cujo objeto é a "prestação de serviço de confecção e emissão de crachás de identificação de guia de turismo para atender às necessidades do CONTRATANTE em âmbito nacional, de forma continuada e por demanda", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora ANNA DE OLIVEIRA MODESTO LEAL, matrícula SIAPE nº 2379461.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 07 de abril de 2014.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR