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PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora CINTHIA FERNANDA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1891111, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2014, firmado com a empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, cujo objeto é a " prestação de serviço de montagem do estande institucional do Ministério do Turismo na WTM América que será realizada na cidade de São Paulo durante os dias 23 a 25 de abril de 2014", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor LUIZ VALENTIM ROSSI, matrícula SIAPE nº 16863968.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR