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PORTARIA Nº 20, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (*)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Portaria/SE/MTur nº 54, de 4 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2011, em atendimento as disposições do Art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e modificações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios, vigentes, de acordo com o regimento interno deste Ministério, firmados em exercícios anteriores, por este Ministério do Turismo – MTur, em atendimento às ações sob gestão do Departamento de Qualificação Certificação e Produção Associada ao Turismo – DCPAT, na forma como se segue:
Nome do(a) Servidor(a) |
Matrícula |
Nº Convênio |
Convenente |
Juliana |
1479301 |
813129/2014 |
PRAIA GRANDE / SC |
Juliana |
9143183 |
813132/2014 |
CONCEICAO DO MATO DENTRO / MG |
Juliana |
9143183 |
813162/2014 |
MORRO DO PILAR / MG |
Rodrigo |
1066601 |
813101/2014 |
GOIAS TURISMO / GO |
Rodrigo |
1066601 |
813131/2014 |
SANTO AMARO DO MARANHAO / MA |
Rodrigo |
1066601 |
813170/2014 |
VICOSA DO CEARA / CE |
Rodrigo |
1479301 |
813102/2014 |
JACINTO MACHADO / SC |
(*) Republicado por ter saído, no BPS Edição Especial de 5 de janeiro de 2015 – Ano XIII, com incorreção no original
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal e Serviço deste Ministério do Turismo – MTur.
NEUSVALDO FERREIRA LIMA