PORTARIA Nº 20, DE 17 DE ABRIL DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora FABIANA DE MELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1650289, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 036/2013, firmado com as empresas THR, T4 e ACCIONIA, cujo objeto é a "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional da Rota das Emoções", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora SAMARINA SILVA CARREIRA, matrícula SIAPE nº 1920410.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR