PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 030/2013, firmado com a empresa BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA., cujo objeto é o "fornecimento por empresa distribuidora, administradora, ou do comércio varejista de combustíveis, de: Item 01) diesel, Item 02) etanol e Item 03) gasolina comum; para abastecimento dos Veículos Oficiais e do Grupo Gerador de Energia Elétrica Emergencial do Ministério do Turismo, por demanda, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus Anexos", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1920388.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 02 de janeiro de 2014.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO