PORTARIA Nº 18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 54, de 4 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2011, em atendimento às disposições da Portaria MTur nº 09, de 17 de setembro de 2012, que instituiu Grupo de Trabalho para proceder à reestruturação dos indicadores de desempenho, no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo-SNPDTur,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam instituídos no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo – SNPDTur, os indicadores de desempenho que instrumentalizam a gestão eficiente dos produtos, serviços e resultados alcançados, de acordo com a especificidade de cada departamento que compõe a SNPDTur, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º O documento contendo a especificação dos indicadores de desempenho da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo-SNPDTur, encontra-se disponibilizado no sitio para consulta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEUSVALDO FERREIRA LIMA