PORTARIA Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 54, de 4 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2011, em atendimento as disposições do § 2º do art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 507/2011.

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido nas Portarias SNPDTur nº 08, de 22 de agosto de 2014, para conclusão das atividades da respectiva Comissão Técnica.

Art. 2º A Comissão Técnica que analisa o Convênio Nº 702547/2008 passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I) Thaise Naiara de Sousa Silva, que a coordenará;

II) João Pedro de Oliveira Gomes, e;

III) Luiz Humberto Vilela Costa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEUSVALDO FERREIRA LIMA