PORTARIA Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 6678601, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2013, firmado com a empresa PETROCCHI CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para realização de Diagnóstico Comparativo das Ações de Promoção do Turismo desenvolvidas em âmbito estadual e municipal, para elaborar o Plano Estratégico de Marketing Turístico do Brasil", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora ROBERTA BASTOS CARNEIRO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1368292.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados pelo servidor Sérgio Flores de Albuquerque.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR