PORTARIA Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2014

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 1º da Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011, e tendo em vista o art. 3º da Portaria/SE/MTur nº 157, de 16 de setembro de 2010, resolve:

Art. 1º Ficam alocados, pelo período de um ano, a contar de 27 de dezembro de 2013, os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar as seguintes subcomissões:

§ 1º - Subcomissão de Prestação de Contas:

I - GLOMERES CAVALCANTE MENDES – SIAPE Nº 2082529;

II - LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM – SIAPE Nº 1921061;

III - RENATA DE FARIA – SIAPE Nº 0541824;

IV - VALQUIRIA SALGADO QUILICI – SIAPE Nº 1923640.

§ 2º - Subcomissão de Tomada de Contas Especial:

I - ALDA MARIA CARDOSO CERQUEIRA – SIAPE Nº 1923272;

II - ELIAN RAMOS ARAÚJO – SIAPE Nº 1910896;

III - FLÁVIA ALVES MAGALHÃES – SIAPE Nº 1940413;

IV - GILBERTO EULÁLIO DE LUNA – SIAPE Nº 1707890;

V - JULIO CESAR ARAUJO – SIAPE Nº 1709779;

VI - LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA – SIAPE Nº 1891183;

VII - OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA – SIAPE Nº 1893030;

VIII - PAULA MORAES NIQUINI – SIAPE Nº 1705421;

IX - RENAN CÁSSIUS MENDES SOUZA – SIAPE Nº 1891232;

X - RENATA MOREIRA FERREIRA – SIAPE Nº 1891004;

XI - RODRIGO DOS REIS SORATO – SIAPE Nº 1972094.

§ 3º - Representará a Subcomissão de Prestação de Contas o servidor indicado no inc. IV do §1º, e a Subcomissão de Tomada de Contas Especial o servidor indicado no inc. IV do §2º.

§ 4º - Presidirá ambas as Subcomissões referidas nos §§1º e 2º o servidor EUGÊNIO DA COSTA ARSKY - SIAPE Nº 1540818, e em seu lugar, sendo necessário, o vice-presidente, o qual será o representante da Subcomissão de Tomada de Contas Especial.

Art. 2º Havendo necessidade, poderão ser requisitados agentes públicos de outros órgãos internos do Ministério do Turismo para composição das referidas Subcomissões.

Art. 3º Ficam, ambas as Subcomissões do art. 1º, subordinadas à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Art. 4º Fica revogada a Portaria/SE/MTur nº 1, de 03 de janeiro de 2014, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço Especial de 03 de janeiro de 2014.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES