PORTARIA Nº 11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, em atendimento as disposições da Portaria MTur nº 191, de 27 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2014, tendo em vista o disposto nas Portarias nº 133, de 18 de janeiro de 2013, e nº 1.473, de 6 de agosto de 2013, ambas da Controladoria-Geral da União,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados os membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, responsável pela elaboração, implantação, atualização e monitoramento contínuo do respectivo PPP:

Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, que o presidirá;

Diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo;

Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística;

Diretor do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo, e;

Diretor do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo.

Parágrafo Único Quando dos impedimentos legais e eventuais dos membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes, estes serão representados pelo respectivo substituto.

Art. 2º É de responsabilidade dos titulares de cada diretoria a garantia da execução das providências assumidas no PPP, dentro do prazo estabelecido, conforme Anexo desta Portaria, assim como manter atualizado o sistema de monitoramento informatizado do PPP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEUSVALDO FERREIRA LIMA