PORTARIA Nº 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE SALLES LOPES, matrícula SIAPE n.º 2412869 , para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.º 038/2014, firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, que tem por objeto "a realização do estudo Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2014/2015", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora GILCE ZELINDA BATTISTUZ, matrícula SIAPE n.º 2175192.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados desde 11 de dezembro de 2014.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR