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PORTARIA Nº 104, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora CINTHIA FERNANDA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1891111, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.º 034/2014, firmado com a ROSSI E ZORZANELLO LTDA - EPP, que tem por objeto a "a locação de espaço e montagem de 120m² destinados ao estande Institucional do Ministério do Turismo, locação de espaço e montagem de 78m² destinados ao estande de Turismo Responsável e cenografia do Ministério do Turismo no 26º Festival de Turismo de Gramado, a realizar-se de 6 a 9 de novembro de 2014, nas dependências do Centro de Eventos Serra Park, na cidade de Gramado/RS", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora ISABEL CRISTINA BARNASQUE, matrícula SIAPE n.º 137922.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados desde 6 de novembro de 2014.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR